POLÍTICA DE PRIVACIDADE ONPAPER
A Política de Privacidade de dados pessoais (“Política de Privacidade”) do ONPAPER foi criada de modo que venha a demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários (“Usuários”) do site institucional e da loja virtual da ONPAPER. As informações coletadas nos auxiliam a sempre melhorar o site institucional e a loja, e a enriquecer a experiência de navegação dos Usuários. Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso site institucional e em nossa loja virtual. As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
2.1. Informações solicitadas. Para otimizar a sua experiência de usuário do site institucional e da loja virtual da ONPAPER, podemos solicitar que você forneça determinadas informações pessoais. Ou seja, informações que possam ser usadas para identificá-lo pessoalmente ou contatá-lo (como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço para entrega e nome do destinatário), assim como, por exemplo, coletar informações pessoais quando você solicita informações sobre o uso de nossos serviços, realiza compras, envia comentários, publica em sites de mídia social, participa de uma promoção, ou campanha e pesquisa ou utiliza outro recurso do site.
2.2. Segurança de informações financeiras. A ONPAPER não irá solicitar informações financeiras diretamente para você. Ressalta-se que trabalhamos com gateway de pagamento que solicitará dados para que seja efetuada a compra, sendo elas a Vindi e a Yapay.
2.3. Coleta dos dados pessoais. A ONPAPER pode coletar Dados de Clientes de diferentes maneiras, como no momento do registro do cadastro no site institucional ou na loja virtual da ONPAPER como cliente, quando há navegação no site institucional ou na loja virtual da ONPAPER, quando há contato com a ONPAPER por meio dos canais de comunicação e também por e-mail e telefone.
2.4. Coleta de perfil de navegação/compra: ao navegar no site você poderá ser impactado com promoções de nossos parceiros, como o Google e Facebook. Esses dados serão utilizados por estes parceiros para otimizar a sua navegação e opções de compra em anúncios disponibilizados em sites e páginas da internet, não havendo qualquer responsabilidade da ONPAPER sobre este uso e sobre os anúncios que vierem a ser disponibilizados. A ONPAPER esclarece que não coletará diretamente esses dados e não fará uso deles. A finalidade da coleta desses dados pelos parceiros é limitada à coleta de perfil de navegação e compra.
DURANTE O USO DO SITE
3.1. Tanto o site institucional quanto a loja virtual somente conterão links ou frames de outros sites se forem oriundos de plugins do próprio usuário. A ONPAPER não se responsabilizará por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames, de modo que os responsáveis dos outros sites serão responsáveis pelo seu conteúdo.
3.2. Para fins administrativos, eventualmente a ONPAPER poderá utilizar “cookies” [1], sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.
USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. Destinação dos dados coletados. A ONPAPER utiliza as informações coletadas sobre o Usuário para realizar a entrega do produto adquirido e garantir uma boa experiência para o usuário. Além disso, pode fornecer as informações pessoais do Usuário para outros fins para os quais este forneceu seu consentimento, bem como:
(i) Atender às finalidades comerciais e aprimorar a oferta de Serviços com os seguintes objetivos: gestão do relacionamento com usuários, envio de comunicados e informações sobre a entrega do produto, gerenciamento de feedback dos usuários, contatá-los por e-mail ou WhatsApp informando sobre compras não concluídas de produtos inseridos no carrinho de compra e contatá-los a respeito de pedidos realizados por boleto ou pix que não foram pagos;
(ii) Promover suas atividades e Serviços, com os seguintes objetivos: envio de comunicações e informações sobre a entrega do produto;
(iii) Ajudar na melhoria do desenvolvimento do Site Institucional e da Loja Virtual para os seguintes objetivos: medição de tráfego e monitoramento de fluxo de clique;
(iv) Responder às solicitações como parte de suas atividades com o seguinte objetivo: gerenciamento de solicitações e respostas publicadas no Site Institucional e Loja Virtual;
(v) Outras hipóteses guiadas a partir da livre vontade da ONPAPER, desde que demonstrada sua finalidade no momento de coleta.
4.2. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese da ONPAPER alterar as finalidades previstas no item 4.1 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado ao Fornecedor dos dados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, a ONPAPER não compartilhará as informações pessoais do Usuário com terceiros sem o seu consentimento específico. Além disso, pode compartilhar as informações do Usuário nas seguintes circunstâncias:
5.1.1 Terceiros que prestam serviços em nome da ONPAPER. Prestadores de serviço: para que a ONPAPER possa disponibilizar seus produtos e prestar os seus serviços com qualidade, conta com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nome da ONPAPER de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade e Proteção de Dados. Tais prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar a ONPAPER nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem. Sendo eles:
(i) Yapay e Vindi – Sistemas de Pagamentos;
(ii) Correios, Frete Fácil, Total Express, Carriers, Jadlog e Frenet – Transportadores;
(iii) Tray e suas aplicações – Plataforma de e-commerce;
(iv) Facebook, Instagram, Google, YouTube e Linkedin – Marketing;
(v) Shopee, Magazine Luiza, Klabin4u, Amazon, Mercado Livre, Olist e Webcontinental – Marketplaces;
(vii) Jivochat e Whatsapp – Plataformas de comunicação.
5.2. Transferências Empresariais. A ONPAPER pode compartilhar as informações pessoais dos Usuários com outras entidades e afiliadas controladas pela ONPAPER para fins comerciais e operacionais. Se outra empresa comprar a ONPAPER, (o negócio em si, ou seus ativos), ela também poderá adquirir as informações pessoais dos Usuários (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas pela ONPAPER, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
5.3. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a ONPAPER receba determinação legal ou judicial, as informações pessoais dos Usuários não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. Confidencialidade. A ONPAPER segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos seus usuários. Todas as informações pessoais fornecidas à ONPAPER serão coletadas por meios éticos e legais, encriptadas pela tecnologia SSL (Secure Socket Layer) de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e por isso, caberá a eles optarem por fornecer ou não a informação.
6.2. Previsão legal. O Usuário é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Isso significa que, a qualquer momento, o Usuário pode solicitar à ONPAPER: a confirmação da existência do tratamento de seus dados; acesso aos dados que a ONPAPER possui sobre o Usuário; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na referida Lei; portabilidade dos dados do Usuário a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (garantida sempre que possível a anonimização dos dados pessoais), transferência a terceiro ou uso exclusivo de dados anonimizados pela ONPAPER; informação das entidades públicas e privadas com as quais a ONPAPER realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; peticionar em relação aos dados do Usuário contra a ONPAPER perante a autoridade nacional responsável. Estes direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor.
6.3. Medida de segurança. Medidas padrão da indústria (por exemplo, firewalls e ferramentas de criptografia) para proteger contra a perda, uso indevido e alteração não autorizada de informações pessoais em posse e controle da ONPAPER.
6.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato com a ONPAPER por meio de sua CENTRAL DE ATENDIMENTO e fazer a solicitação de acordo com a política de exclusão de dados disponibilizada no item 10.1 deste documento. O pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O Usuário também poderá entrar em contato com a ONPAPER pelo mesmo canal de comunicação para fazer sugestões ou tirar dúvidas.
6.5. Responsabilidade. O Usuário está ciente de que, embora a ONPAPER se empenhe em fornecer segurança para informações em sua posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e a ONPAPER não se responsabiliza por usos ou divulgações de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo.
6.6. Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados da ONPAPER, ou a contratados que a ajudem a operar o Site Institucional e a Loja Virtual ou processar os pedidos feitos por meio do e-commerce.
DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO
7.1 Consentimento dos usuários. O Usuário declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre, informada e inequívoca com o termo exposto pela ONPAPER.
7.2. Transferência dos dados pessoais dos usuários. Alguns dos dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando a ONPAPER utilizar serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil.
PERÍODO DE RETENÇÃO
8.1. Prazo de retenção dos dados. A ONPAPER estabeleceu períodos de retenção dos Dados do usuário com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da ONPAPER. O prazo que retém os dados pessoais é por até que se cumpram integralmente as finalidades previstas nesta política [2]. A título exemplificativo, a ONPAPER retém dados para emissão de notas fiscais e declarações de imposto de renda, apenas para cumprir com os fins legais. Desta forma estes dados não podem ser excluídos antes do prazo determinado por lei.
DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Aplicabilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da ONPAPER, e as disposições restantes dos Termos da ONPAPER manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
9.2. Tolerância. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação tampouco passando a integrar os presentes Termos.
9.3. Foro. Fica eleito o Foro de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.
POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO ONPAPER
10.1 Como mencionado na Política de Privacidade, os dados pessoais dos clientes da Onpaper (usuários) são usados exclusivamente para finalidade de envio e entrega dos pedidos realizados. A ONPAPER não repassa indevidamente os dados pessoais, tampouco utiliza para propaganda por e-mail, sms ou whatsapp. Se o Usuário desejar que a ONPAPER realize a exclusão de seus dados da base da empresa, o Usuário deve enviar um e-mail para sac@onpaper.com.br e solicitar a exclusão. Em até 15 (uinze) dias úteis após a solicitação, a ONPAPER retornará com um parecer. Lembrando que, alguns dados fiscais devem ser mantidos em posse da ONPAPER por um período legal e não podem ser excluídos.
São Paulo, 29 de Novembro de 2023.
ONPAPER
[1] Cookie: pequeno arquivo enviado pelo site institucional ou loja virtual, que é salvo no computador do Usuário através do browser, e que serve para rastrear movimentos dentro dos websites e para agregar informações estatísticas, tais como as páginas visitadas, o que foi baixado, o nome de domínio do provedor de internet e o país de onde os visitantes vêm e o endereço dos sites visitados imediatamente antes e depois.
[2] Nome da pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 5º, VI).
CENTRAL DE ATENDIMENTO ONPAPER
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